Número	Data	Ementa	tipo	texto
009	2025-01-03	Portaria de designação do agente de contratação e da comissão de contratação.	5	Portaria de designação do agente de contratação e da comissão de contratação.
008	2025-01-03	Portaria de nomeação de RUTILENE LEITE MAIA DE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Limpeza.	5	Portaria de nomeação de RUTILENE LEITE MAIA DE ARAUJO para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Limpeza.
007	2025-01-03	Portaria de nomeação de VIVIANE KITERIA ALVES FONTES COSTA para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de materiais.	5	Portaria de nomeação de VIVIANE KITERIA ALVES FONTES COSTA para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de materiais.
006	2025-01-03	Portaria de nomeação de ARY FRANKLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Controlador Geral.	5	Portaria de nomeação de ARY FRANKLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Controlador Geral.
005	2025-01-03	Portaria de nomeação de EDUARDA CRISTINA SILVA MOREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária.	5	Portaria de nomeação de EDUARDA CRISTINA SILVA MOREIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária.
002	2025-01-03	Portaria de nomeação de WILLYANE LEITE FONTES ROCHA para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureira.	5	A Presidente da Câmara Municipal de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
 RESOLVE:
 Art. 1º - Nomeia a Senhora WILLYANE LEITE FONTES ROCHA, inscrita em cadastro de Pessoas Físicas nº 045.XXX.XXX-XX, para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureira, existente no Quadro Geral de Servidores desta Casa Legislativa.
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
001	2025-01-02	Exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de José da Penha, em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.	5	Art. 12 - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de José da Penha, conforme relação abaixo:
 Leonardo França Gouveia Silva — Controlador
 Sara Nunes de Queiroz — Secretária
 Willyane Leite Fontes Rocha - Tesoureira
 Meyre Daianne Monte Araújo — Chefe de Limpeza
 Rutilene Leite Maia — Chefe de materiais e almoxarifado
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
34	2023-08-23		1	
33	2023-08-23		1	
32	2023-08-16		1	
31	2023-08-16		1	
30	2023-08-03		1	
29	2023-07-18		1	
28	2023-07-17		1	
27	2023-07-17		1	
25	2023-06-13		1	
24	2023-06-12		1	
23	2023-06-12		1	
22	2023-06-06		1	
21	2023-06-06		1	
20	2023-05-19		1	
18	2023-05-05		1	
17	2023-04-10		1	
16	2023-03-09		1	
11	2023-01-09		5	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
9	2023-01-03		5	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
8	2023-01-03		5	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
7	2023-01-03		5	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN.
4	2023-01-02		5	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3	2023-01-02		5	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2	2023-01-02		5	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1	2023-01-02		5	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.